21/02/2013

International Higher Education

A educação pós-secundária é economicamente acessível?

Sandy Baum e Saul Schwartz
Sandy é bolsista-sênior da Escola de Pós-Graduação em Educação e Desenvolvimento Humano da Universidade George Washington. E-mail: sbaum@gwu.edu. Schwartz é professor da Escola de Políticas Públicas e Administração da Universidade Carleton, Ottawa, Ontário, Canadá. E-mail: saul_schwartz@carleton.ca. Ver também o estudo “Toward a Realistic Conception of Post-secondary Affordability” (http://gsehd.gwu.edu/documents/gsehd/research/Working%20Paper%20Series/WPS2.2_Baum_web.pdf), de Baum e Schwartz, e o informe disponível no endereço http://www.ihep.org/publications/publications-detail.cfm?id=156
A evolução da educação superior, que deixou de ser privilégio da elite para se tornar uma necessidade econômica e social para amplos segmentos da população, criou desafios de financiamento e novas oportunidades para os estudantes e suas famílias. Os governos, que eram capazes de proporcionar o acesso gratuito ou barato às universidades para um pequeno grupo de eleitos, viram-se obrigados a cobrar anuidades cada vez mais altas, ao mesmo tempo em que cidadãos menos abastados almejam o ingresso nessas instituições de ensino. Em alguns países – como Canadá, Chile e Inglaterra – os estudantes foram às ruas para se manifestar contra as políticas de aumento nas anuidades. Nos Estados Unidos a militância estudantil tem menos força, mas neste país, e em outros, o preço cada vez mais alto das universidades e a estagnação da renda têm levado à percepção generalizada de que o ensino pós-secundário está se tornando “inacessível” para um número cada vez maior de pessoas.
 
Ainda assim, não é óbvio o significado de “inacessível”. Qual é o preço relevante – aquele que é anunciado para o estudo em nível pós-secundário, aquele que é de fato pago pelas pessoas, ou aquele que se deveria esperar que elas pagassem? Os esforços para aumentar as oportunidades de educação podem ser prejudicados se os responsáveis pelas políticas não tiverem uma ideia clara do significado de um ensino economicamente “acessível” ou “inacessível”.
 
O caráter subjetivo de quanto os estudantes podem pagar
Adquirir algo é obviamente inacessível se as pessoas não dispuserem do dinheiro para pagar o preço pedido. Embora este seja o caso para alguns estudantes potenciais da educação pós-secundária, a grande disponibilidade de empréstimos estudantis e bolsas de estudos patrocinados pelo governo torna esta restrição absoluta relativamente incomum. Em vez disso, a educação pós-secundária é considerado economicamente inacessível por ser cara, exigir o sacrifício do consumo de outros bens e serviços, ou envolver o endividamento.
 
Assim, a acessibilidade financeira é subjetiva. Alguns pais fazem grandes sacrifícios para poderem pagar pela educação dos filhos. Outros, com mais recursos, não se dispõem a sacrificar o consumo corrente em nome dos benefícios incertos de uma educação superior. A diferença entre estes pais não está relacionada apenas à sua renda, mas também às suas preferências e prioridades.
 
Além disso, o status quo é o ponto de referência para se avaliar a acessibilidade econômica. Os estudantes de Quebec, que pagam as mais baixas anuidades da América do Norte, foram às ruas na última primavera, quando foram propostos custos mais altos – apesar do preço relativamente baixo cobrado ali. Os Estados alemães introduziram a cobrança de anuidades em 2006, mas os protestos de estudantes alemães contribuíram para o retorno da situação anterior em alguns casos, eliminando a cobrança.
 
Preço líquido
As percepções do preço da educação pós-secundária são distorcidas pela visibilidade dos preços divulgados ou “anunciados”, e pela realidade dos preços significativamente mais baixos pagos por muitos estudantes. As bolsas de ensino oferecidas pelo governo e por instituições, os créditos fiscais, os pagamentos amortizados por empréstimos subsidiados e outras formas de subsídio oferecidas por diferentes fontes criam um sistema complexo que, sem dúvida, reduz o preço da educação para alguns estudantes, mas também torna muito mais difícil prever e compreender seu preço.
 
A distância entre preço líquido e preço real pode ser grande. Em 2007/08, último período para o qual há dados disponíveis, os estudantes americanos de baixa renda receberam, em média, auxílios para o financiamento do custo da educação capazes de cobrir todas as despesas escolares dos cursos de dois e quatro anos das universidades públicas. Independentemente disso, este fato teve pouco impacto na percepção de que os preços cada vez mais altos colocavam a universidade fora do alcance para muitos estudantes, excluídos dessa situação apenas os mais abastados. Além da falta de compreensão do preço líquido, há também provas substanciais de que a maioria das pessoas superestima os preços anunciados. Os responsáveis pela elaboração de políticas precisam pensar cuidadosamente em medidas que garantam que a educação pós-secundária seja ao mesmo tempo financeiramente acessível e vista como tal.
 
Ensino pós-secundário como investimento
Um dos motivos pelos quais a acessibilidade financeira deve ser levada em consideração é o fato de que a educação pós-secundária traz permite dar a estudantes de baixa renda a oportunidade de obter empregos melhores e, como resultado, conseguir uma renda maior no longo prazo. Nesta preocupação está implícito o fato de que a educação pós-secundária é um investimento que traz benefícios no decorrer da vida do estudante. Nos países em que a anuidade é alta, o debate a respeito da acessibilidade econômica da universidade será reforçado pelo foco no nível de endividamento que os estudantes seriam capazes de quitar – e não na parcela da renda atual que os pais dos estudantes podem, ou não, dedicar a um ano de universidade para seus filhos.
 
Muitos estudantes recorrem a empréstimos para pagar o custo da educação pós-secundária. Em média, tais estudantes esperam quitar estas dívidas com a renda maior que será o resultado da dedicação ao estudo. Entretanto, apesar do retorno médio-alto proporcionado pela edicação pós-secundária, a renda individual varia em cada nível da titulação acadêmica; nem todos recebem o mesmo benefício financeiro em decorrência do ensino universitário. Mesmo que o retorno esperado seja grande o bastante para fazer da opção pela universidade uma boa decisão do ponto de vista financeiro, o risco de se chegar a uma renda baixa e a um fardo de endividamento difícil de administrar torna tal investimento pouco sedutor para alguns potenciais tomadores de empréstimo. O caráter arriscado do investimento afeta a percepção da acessibilidade econômica.
 
Embora a perspectiva do investimento implique que a renda familiar não é relevante, ao menos enquanto não houver limites para o quanto os estudantes podem tomar emprestado, os recursos proporcionados pelos pais mais abastados aos seus filhos reduzem sua necessidade de recorrer a empréstimos. Num mundo mais igualitário, todos os estudantes receberiam o mesmo subsídio total, seja de seus pais ou de outras fontes. Os governos e instituições preencheriam as lacunas para os estudantes cujos pais não se encontram em posição de arcar com o custo.
 
Conclusão
Enquanto os responsáveis pelas políticas de ensino buscam soluções para o problema do financiamento da educação pós-secundária num ambiente de preços em alta, orçamentos públicos restritos e disponibilidade limitada dos recursos de cada lar, é útil pensar no verdadeiro significado da acessibilidade financeira e econômica da educação pós-secundária.
 
A acessibilidade econômica é subjetiva. Ela depende das preferências, dos recursos disponíveis e dos preços. Além disso, a percepção de quanto os preços são excessivamente altos, ou não, depende da expectativa de cada família e das opiniões acerca de como o custo da educação deveria ser partilhado entre os estudantes e a sociedade. Essas percepções são também afetadas pelo status quo; quando anuidades baixas sofrem aumento, aumentam também as preocupações com a acessibilidade econômica – mesmo que o novo nível continue baixo, em relação aos demais sistemas de educação superior.
 
Embora muitos estudantes e suas famílias enfrentem dificuldades reais no pagamento da educação, a percepção da acessibilidade econômica é às vezes pior do que a realidade – porque as pessoas acreditam que os preços anunciados são mais altos do que de fato são, e porque muitos estudantes e famílias conhecem pouco da magnitude das formas de auxílio financeiro disponíveis.
 
A educação pós-secundária é um investimento com alta taxa de retorno, mas não deixa de ser um investimento incerto, que nem sempre compensa. Uma economia enfraquecida aumenta a incerteza associada ao nível do retorno e ao tempo que tal investimento levará para produzir o resultado esperado. Esta incerteza pode fazer com que a educação pós-secundária pareça economicamente inacessível.
 
Os custos e riscos associados à educação pós-secundária são especialmente prejudiciais para os estudantes cujas famílias não podem proporcionar auxílio financeiro significativo. As bolsas oferecidas aos estudantes de renda baixa e moderada podem substituir o auxílio dos pais, reduzindo o risco adicional assumido pelos estudantes de baixa renda, decorrente de sua maior necessidade de recorrer a empréstimos.