04/01/2013

Mais recursos

MEC lidera ranking dos ministérios que mais investiram em 2012

Estudo publicado pelo jornal Valor Econômico mostra que aportes superaram gastos de pastas como Transportes, Defesa e Cidades

No ano passado, pela primeira vez na história, o Ministério da Educação (MEC) foi o órgão federal que mais investiu recursos, alcançando a marca de R$ 8,28 bilhões entre janeiro e outubro, de acordo com estudo sobre execução orçamentária publicado pelo jornal paulista Valor Econômico em 3 de janeiro. O resultado, em termos correntes, representou uma elevação de R$ 2,98 bilhões em relação ao mesmo período do ano anterior, quando foram aportados R$ 5,3 bilhões, afirma a reportagem "Com foco em ensino básico, MEC é líder em investimentos federais em 2012".
 
Recursos para ensino superior aumentaram no período apenas 10%, de
R$ 1,57 bilhão para R$ 1,73 bi
Segundo o jornal, o levantamento feito pelo economista Mansueto Almeida, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), revela que o principal motivo do bom desempenho da pasta foi o investimento em ensino básico e educação infantil, com destaque para as transferências voluntárias aos Estados e municípios.
 
Enquanto os recursos para ensino superior aumentaram no período apenas 10%, de R$ 1,57 bilhão para R$ 1,73 bilhão, os aportes em educação infantil registraram alta de quase 300%, crescendo de R$ 256,6 milhões para cerca de R$ 1 bilhão. "No mesmo período, as transferências federativas do MEC tiveram expansão nominal próxima de 50%, de R$ 1,34 bilhão para R$ 2 bilhões", destaca a reportagem assinada por Luciano Máximo.
 
Queda no setor de transportes
Depois do MEC, aparece no segundo lugar do ranking do governo federal o Ministério dos Transportes, com aporte de R$ 7,60 bilhões entre janeiro e outubro, 26% menos do que o gasto nos mesmos meses de 2011. Máximo explica que a pasta "tradicionalmente controla significativos volumes de recursos para conduzir projetos de infraestrutura de grande porte" e tem a "missão de estimular o investimento e a aceleração do crescimento econômico, um dos temas que mais preocupam a presidente Dilma Rousseff".
 
Mercadante diz que desempenho é consequência da estratégia de estímulo às compras governamentais em conjunto com a rapidez na gestão das licitações Logo abaixo, em terceiro, surge o Ministério da Defesa, com aportes de R$ 6,35 bilhões, o que representou uma alta de R$ 992,5 milhões em comparação com 2011. O Ministério das Cidades, responsável por investimento em saneamento e habitação, desembolsou R$ 3 bilhões, uma alta de R$ 463,3 milhões; e o Ministério da Saúde despendeu R$ 2,89 bilhões no período, contra R$ 1,89 bilhão em 2011, destaca a reportagem.
 
Os resultados obtidos pelo pesquisador do Ipea empregam dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) e do Tesouro Nacional e não levam em consideração os gastos com pessoal, Previdência, custeio e os investimentos do programa Minha Casa, Minha Vida.
 
Estratégia bem-sucedida
Em entrevista ao Valor, o ministro Aloizio Mercadante (MEC) declarou que considera o desempenho positivo de sua pasta como uma consequência da estratégia de estímulo às compras governamentais em conjunto com a rapidez na gestão das licitações e na aplicação de recursos. "O governo fez uma ação de política anticíclica na área de compras de equipamentos para ajudar a enfrentar a crise internacional e reativar a demanda", explicou Mercadante. "Isso vale para todos os ministérios, mas temos mais agilidade porque estamos totalmente informatizados, o pregão eletrônico é rápido, com produtos padronizados e grande escala."