27/11/2009

G1

Sonho dinamarquês de virar ‘capital ambiental’ do mundo torna-se pesadelo

‘Acordo’ de Copenhague é uma carta de intenções sem apoio unânime. Entenda o que se esperava e o que saiu da conferência sobre clima.

O maior encontro diplomático dos últimos tempos, realizado nas duas últimas semanas em Copenhague, capital da Dinamarca, tinha o objetivo de envolver o mundo em ações concretas para evitar o aquecimento global, uma alta descontrolada da temperatura resultante da ação humana. Mas “omissão” é a palavra que define melhor o “resultado” da 15ª Conferência das Partes (COP), a reunião anual que congrega as nações signatárias da Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima das Nações Unidas (United Nations Framework Convention on Climate Change – UNFCCC).
 
Este ano a COP foi em Copenhague, capital da Dinamarca, país que sonhava em entrar para a história como o anfitrião de um acordo abrangente que substituísse o Protocolo de Kyoto, acordado em 1997 na COP 3 , sediada na cidade japonesa. Mas, para azar do mundo, o que vai constar nos anais da história será a desconcertante incapacidade de aglutinação da liderança dinamarquesa e a truculenta repressão de manifestações de ONGs ambientalistas.
 
Esperava-se que os países se comprometessem a cortar gases-estufa segundo as recomendações científicas do IPCC, o Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática, explicadas em detalhes ao mundo em 2007 – portanto, nenhuma novidade. Para evitar uma alta da temperatura superior a 2°C neste século, seria preciso que as nações industrializadas cortassem suas emissões de gases-estufa em 25% a 40% até 2020, e em 80% a 95% até 2050. As não industrializadas deveriam adotar ações consistentes para frear suas emissões.
 
O que saiu da Dinamarca foi uma declaração de intenções. Não tem efeito vinculante, mas mesmo que tivesse, não vincularia ninguém a nada muito decisivo. Os países admitem que de fato é bom evitar uma alta da temperatura em 2°C neste século. Daqui a cinco anos volta-se ao debate para ver se não é ainda melhor deixar escrito que é sensato tentar impedir uma alta de 1,5°C.
 
O “detalhe” da redução das emissões a médio prazo (2020) fica para mês que vem. Os países deverão providenciar "informações nacionais" (o “nacionais” é para ressaltar a soberania das partes) contando para a ONU como estão combatendo o aquecimento global. Objetivos de longo prazo (2050) não foram sequer mencionados.
 
O papel aceita tudo
No papel não há metas, mas há menção a dinheiro. Não significa que ele vai de fato pingar, porque o texto, que não tem força legal, não explica quais mecanismos institucionais seriam responsáveis pela gestão dos recursos.
 
Está escrito que as nações ricas se comprometem a direcionar US$ 30 bilhões nos próximos três anos para ajudar nações pobres a lidar com as alterações climáticas.  Os EUA entram com US$ 3,6 bilhões; o Japão, com US$ 11 bilhões; a União Europeia, com US$ 10,6 bilhões . Os US$ 4,8 bilhões que faltam hão de ser financiados por alguém. Entre 2013 e 2020, o aporte seria elevado para US$ 100 bilhões por ano.
 
Troca de palavras
A rusga entre EUA e China teria sido magicamente superada com a troca de uma dupla de palavras por outra. A China rechaçava a exigência americana de inspeções para verificar seus programas de corte de CO2 e gases similares. A dupla de termos empregados para definir essa demanda forte é "exame e avaliação". Foram substituídos por "consultas e análises", algo mais light, palatável, "não invasivo" .
 
Mas o financiamento de Redd (redução de emissões por desmatamento e degradação florestal) entrou na carta de intenções. Isso significa que deixar as florestas em pé poderá render dinheiro de fora.