A partidofobia que emana das declarações de Barbosa

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, especializou-se em emitir opiniões que denotam sua repulsa às legendas brasileiras, como a desta segunda-feira, na qual afirmou que temos "partidos de mentirinha". Há quatro anos e meio, o diagnóstico de Joaquim Barbosa indicava outra direção. Durante votação do STF sobre fidelidade partidária, o ministro criticava a partidocracia, ou seja, o excesso de poder das legendas.

 

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Primeiro, o ministro falou de força, e agora da fraqueza das agremiações partidárias. A incoerência é apenas aparente, quando se conhece melhor o quadro geral da, digamos, partidofobia que emana do pensamento do magistrado.

 

Barbosa duvida da capacidade de as organizações partidárias canalizarem as preferências da sociedade (fraqueza), enquanto seus dirigentes, e por extensão as próprias siglas, manteriam ou ampliariam poderes sobre o Estado (força). O enraizamento social dos antigos partidos de massa, há décadas em declínio e basicamente restritos à Europa, parece ser a referência do ministro. Ainda que para refutar sua legitimidade.

 

Na sessão de 2008, Barbosa expôs a tese, num argumento que negava a lógica de quase todos os governos representativos modernos, baseados em democracias de massas. "Não dá para sobrepor o partido à intenção do eleitor. Seria a ruptura da soberania do povo", defendeu. O ministro não disse se estava pregando a volta à democracia direta praticada na Grécia Antiga ou um inédito sistema de representação sustentado por organizações não governamentais (ONGs), as quais chegou a afirmar que talvez exerçam na sociedade um papel mais importante que os partidos.

 

As opiniões de Barbosa sobre engenharia política são, no mínimo, polêmicas. Na palestra, o ministro também criticou a suposta ineficiência do Congresso e disse que o Parlamento é "inteiramente dominado" pelo Executivo.

 

A separação de poderes é um ideal desejável, mas arbitrário, e sua realização depende da arquitetura política adotada. Em países parlamentaristas, há em geral fusão entre Legislativo e Executivo. Na democracias, prevalece mais a dicotomia "situação x oposição" do que a de Executivo ante Legislativo. O que está por trás de tudo são os partidos, que ligam as instituições e podem ser punidos pelo voto. É uma situação diferente à do Poder Judiciário. Nem por isso há "supremofóbicos" propondo que seus integrantes passem a ser demitidos. Ou que os 11 ministros sejam magistrados de "mentirinha".